Acidente de trabalho e o dever de indenizar

lo agosto 29, 2019 4:30 pm Deixe um comentário

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou uma padaria a pagar indenização, no valor de R$ 25 mil, por danos morais e estéticos, a uma auxiliar de produção que fraturou dedos da mão direita no cilindro industrial. A decisão do TRT 4 ª Região reformou a sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Gravataí. Os desembargadores entenderam que houve nexo causal entre os serviços prestados e o acidente, caracterizando a responsabilidade da empresa.

No seu depoimento, a autora relatou que trabalhava no cilindro que moldava as massas e que nunca havia recebido treinamento para o manuseio do equipamento. Informou que no dia acidente, quando foi colocar uma massa de pão no equipamento, sua mão direita foi puxada e esmagada. Segundo a auxiliar, a máquina não possui dispositivo de trava de segurança, e o botão que desliga o equipamento não estava próximo a ela e precisou ser acionado por um colega. 

O Tribunal reconheceu a responsabilidade da empresa no acidente. Ao analisar o depoimento da testemunha, a magistrada entendeu que a autora não foi treinada por um profissional qualificado e especializado. A testemunha ouvida no processo, afirmou que foi ela quem treinou a autora para operar o cilindro, ou seja, não houve treinamento realizado por um técnico de segurança, quanto à correta utilização da máquina e como proceder em caso de emergência.



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