Empresa condenada por falta grave

lo julho 2, 2020 6:13 pm Deixe um comentário

O Tribunal Superior do Trabalho reverteu o pedido de dispensa feito por um ex-empregado da Vetorial Energética Ltda., na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS, convertendo para rescisão motivada por falta grave da empresa (rescisão indireta). De acordo com a decisão, a Vetorial foi culpada por oferecer um ambiente de trabalho “tenso e indigno” ao negligenciar as ameaças vivenciadas pelo funcionário após a morte de um colega no alojamento.

De acordo com o empregado, após o ocorrido, por ser amigo do autor do disparo, passou a sofrer ameaças no ambiente de trabalho pelos outros trabalhadores, a ponto de ter de se esconder na mata algumas vezes para não ser molestado pelo grupo. Na ação, o empregado afirmou que procurou a empresa para falar sobre as ameaças de morte, mas que nada foi investigado.

Conforme a decisão do TST: “O trabalhador foi submetido a um ambiente de trabalho tenso e nocivo, que não pode ser considerado digno”. Na visão do ministro, a ocorrência de homicídio no local de trabalho, decorrente de briga entre trabalhadores, por si só, já aponta para certa falta de diligência empresarial quanto à manutenção de harmonia no local.

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Fonte: TST Processo: RR-24947-56.2016.5.24.0005


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